GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 298/2017 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos  Agentes  Comunitários de  Saúde (ACS) vinculados as Equipes de Saúde da...

GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 297/2017 Abre ao Orçamento Geral do Município, crédito especial suplementar no valor global de R$473.560,00 (quatrocentos e setenta e três mil,...

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. A...

GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 292/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma...

GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 291/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA,...

GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 290/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA    ATENDER ÀNECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOSTERMOS DO  INCISO...

GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 289/2017 Abre ao Orçamento Geral do Município, crédito especial suplementar no valor global de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), para reforço de...

GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 288/2017 Altera a  Lei  Municipal nº  108-A/2005 Concedendo reajuste salarial ao  Plano  de  Carreira e  Remuneração do  Magistério do Município...

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público,...

GABINETE DO PREFEITOLEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 Aprova o Código Tributário do Município de Fernando Pedroza e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA,...