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Prefeita Sandra entrega chaves de quiosques da Praça Central para dois permissionários

  • Publicado: Terça, 19 Abril 2022 10:08
  • Última Atualização: Terça, 19 Abril 2022 10:08

A Prefeitura de Fernando Pedroza (RN) através de sua gestora, a prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro (MDB) realizou na noite da ultima sexta-feira, 01, uma pequena cerimônia no Gabinete Civil do Poder Executivo Pedrozense para entrega oficial da concessão pública dos dois quiosques da praça central com a assinatura do termo de posse.

 

“Este é um momento de bastante alegria, entregamos os dois quiosques, na praça central. Atravessamos dias difíceis nos últimos dois anos de pandemia, o que muito atrapalhou e atrasou diversos processos. Hoje, duas famílias pedrozenses terão a oportunidade de montar seu comércio de lanches podendo servir a partir de agora a comunidade pedrozense”, ressaltou a prefeita Sandra.

A entrega das chaves foi a concretização de todo o processo feito com total transparência, através de Edital de Chamamento Público coordenado pela Comissão Permanente de Licitação. O uso do bem público tem o prazo máximo de dez anos, instrumentalizada por meio de Termo de Permissão de Uso, podendo no tempo limite o futuro gestor prorrogar o prazo por mais dez anos. A permissão, portanto, do funcionamento da atividade econômica nos quiosques somente poderia acontecer após o término de todo o processo licitatório do referido chamamento público. 

O que é um quiosque municipal?

É uma pequena construção edificada em área pública, destinada ao exercício da atividade econômica e destinada a pessoas físicas ou jurídicas que tenham participado e vencido o processo licitatório através de edital de chamamento público.

Com a entrega das chaves, os novos comerciantes que antes trabalhavam informalmente, a partir de agora poderão contar com quiosques padronizados, modernos e bem localizados na principal área comercial da cidade, além de toda uma infraestrutura para dar maior conforto a quem trabalha e frequentará o local.

Estiveram presentes no ato oficial, o vereador Mateus Miranda que esteve representando o Poder Legislativo Pedrozense; o secretário chefe de Gabinete, Alyssandro Henrique; a secretária de Administração e Finanças, Paula Ribeiro; o diretor de Obras, Edson Faustino; o coordenador de Finanças e presidente da CPL, Alisson Nicacio; o Pregoeiro do município, Wilk Assunção; além dos contemplados do chamamento público para concessão dos quiosques municipais, o senhor Weverson Kaiane Monteiro Silva e a senhora Karla Priscila Câmara de Souza Ferreira.

A prefeita Sandra afirmou que irá aumentar a quantidade de pontos comerciais através de concessão pública para a população pedrozense aumentando assim a geração de emprego e renda, outros dois modernos quiosques serão entregues dentro em breve a população após a conclusão das obras do Complexo Turístico da Pedra do Sapo.

A Gestão Sandra Jaqueline vem trabalhando para continuar oferecendo espaços de lazer para a população, por conseguinte, a concessão de bens públicos que visem o aquecimento da economia local.

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